DECRETO N 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020

Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências. LEIA O DOCUMENTO NA INTEGRA

DECRETO N 35.795, DE 10 DE MAIO DE 2020

Determina nos termos em que especifica, a requisição administrativa de 40 (quarenta) leitos das unidades hospitalares privadas localizadas, alternativamente, nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, e de 10 (dez) leitos nas unidades de terapia intensiva (UTI) das unidades hospitalares privadas localizadas no município de Imperatriz, bem como […]

CRM-MA – Protocolo de atendimento para COVID-19

O principal objetivo deste protocolo é sugerir que tratamento da COVID-19 seja iniciado o mais precocemente possível, ainda na fase infecciosa, pois no momento que se inicia a fase inflamatória da doença a condição do paciente se deteriora rapidamente e muitos irão necessitar de leitos em Hospitais… LEIA O DOCUMENTO NA INTEGRA

DECRETO No35.7849DE 03 DE MAIO DE 2020.

Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na lIha do MaranhAo (São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e a vista de decisão judicial proferida pela Vara de interesses Difusos e Coletivos da Comarca da liha de São Luis, nos autos da Ação Civil Püblica […]

DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA COM PEDIDO LIMINAR SUSCITANTE:

DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA COM PEDIDO LIMINAR SUSCITANTF SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE Serviços DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE – SINDEESS SUSCITADO. SJNDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. LEIA O DOCUMENTO NA INTEGRA