ATUALIZAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO TEMPO DE ISOLAMENTO PARA CASOS DE COVID-19
• CARACTERÍSTICAS GERAIS SOBRE A DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19) • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA • DEFINIÇÕES OPERACIONAIS • NOTIFICAÇÃO E REGISTRO • MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE • INVESTIGAÇÃO E ISOLAMENTO DE CASOS SUPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19 E QUARENTENA DE CONTATOS • ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS DE COVID-19 • RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS […]
DECRETO Nº 36.630, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 36.630, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral. para aulas presenciais em instituições de ensino. dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luis, sobre o funcionamento do […]
Decreto N: 37.362, de 07 de JANEIRO DE 2022
Governo do Estado decreta que em locais fechados, o uso de máscaras faciais de proteção é obrigatório, em todo o Estado do Maranhão. LEIA O DOCUMENTO NA INTEGRA
MEDIDA PROVISÓRIA N° 343 1 DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Antecipa para 26 de março de 2021 o feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil. LEIA O DOCUMENTO NA INTEGRA
Decreto N: 37.360, de 03 de JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 ddad Constituição Estadual e o arti. 7, inciso VIII, da Lei Federal n 12.608, de 10 de abril de 2012, e CONSIDERANDO que conpete ao Estado a preseervação do bem -estar da população, […]
DECRETO N° 36.601, DE MARÇO DE 2021
Altera o Decreto n° 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. LEIA O […]
DECRETO LEI N° 11.454, DE 27 DE ABRIL DE 2021
LEI Nº 11.454, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Obriga os hospitais e clínicas particulares que atuam no âmbito do Estado do Maranhão, a informarem relatório diário com a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com COVID-19 ao PROCON/MA e à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e dá outras providências. O Governador do […]
Resumo das medidas apresentadas pelo Governador Flávio Dino para o período: 5 a 14 de março.
DECRETO N° 36.672, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Altera o Decreto n° 36.531, de 03 de março de 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 196 e 197 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e […]
DECRETO Nº 36.462, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art.64 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que, por meio da portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção […]
